Dissolução da LDM é a saída para municipalização. Em seguida, permuta.
Reunião sobre municipalização do Nogueirão
foi concorrida e durou até o fim da noite.
Foto: Raul Pereira.
Em uma longa reunião iniciada à tarde e
que terminou à noite desta terça-feira (19), no Palácio da Resistência,
sede da Prefeitura de Mossoró, representantes públicos e do futebol
local chegaram à conclusão que muitos já sabiam há tempos. A
municipalização do estádio Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão, terá
maior agilidade somente em caso de dissolução da Liga Desportiva
Mossoroense (LDM). A reunião, comandada pelo prefeito
Francisco José Júnior, contou com as presenças de assessores jurídicos
da Prefeitura, o Secretário de Esportes, Abraão Dutra – entre outros
secretários municipais -, Comandante do 2º Subgrupamento do Corpo de
Bombeiros, Major Franklin, Promotor de Justiça Hermínio Perez, do
presidente da Câmara Francisco Carlos, vereadores Genivan Vale e Tomás
Neto, do advogado da LDM, José Carlos de Brito, além de representantes
de Potiguar e Baraúnas. Nessa reunião, além da conclusão de que
a dissolução da LDM é a melhor saída para a municipalização do estádio,
decidiu-se que a Prefeitura tentará a assinatura de um novo Termo de
Ajuste de Conduta (TAC), com o Corpo de Bombeiros, para garantir o
Nogueirão aberto até a próxima temporada, quando as obras emergenciais
exigidas serão realizadas já sob a responsabilidade da Prefeitura. Em estudo realizado pelo Município, as
obras, que incluem a questão da acessibilidade nas arquibancadas e
instalação de rede de hidrantes, custará aos cofres públicos algo em
torno de R$ 830 mil. Como não ha recursos disponíveis neste momento, a
Prefeitura incluirá o valor no orçamento do Município para 2015 e elas
serão feitas apenas na área onde não há interdição. Até lá, o estádio
permaneceria aberto com as limitações e ressalvas já existentes. Mesmo realizando as obras emergenciais,
a Prefeitura entende que uma reforma geral, como requer o Nogueirão,
custaria cerca de R$ 30 milhões. Praticamente uma reconstrução. Alegando
outras prioridades, o Prefeito e seus assessores chegaram à conclusão
de que a melhor saída será a municipalização seguida de permuta. De acordo com o planejamento, a
Prefeitura realizará as obras emergenciais e paralelamente enviará à
Câmara Municipal a proposta de permuta, abrindo espaço para a iniciativa
privada adquirir o atual terreno do Nogueirão. Em troca, quem o
adquirir, entregará um novo estádio junto com um Centro Administrativo
do Município. Sobre a dissolução da LDM, o Secretário
de Esportes, Abraão Dutra, tinha reunião ainda à noite com Francisco
Braz, presidente da entidade, para colocar na mesa a realidade. Depois
disso, Braz deve convocar assembleia com os filiados da Liga para
discutir e tentar aprovar a proposta. De acordo com o documento de doação do
terreno pela Prefeitura à LDM, quando da construção do Nogueirão, o
espaço seria inalienável (não poderia ser envolvido em qualquer tipo de
negociação de venda ou troca). Uma mudança de propriedade do terreno
do Nogueirão só poderia ocorrer com autorização através de projeto de
lei votado pela Câmara Municipal e sancionado pela Prefeitura. De outro
modo, em caso dissolução da LDM, o terreno voltaria automaticamente ao
poder do Município. É o que se pretende agora, configurando de forma
direta e sem mais burocracias a municipalização do Nogueirão. Essa
proposta, inclusive, é defendida pelo próprio advogado da LDM, José
Carlos de Brito. Todo o processo deve ser fiscalizado pelo Ministério
Público. Fábio Oliveira/F9.net.br
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