Juiz Décio Teixeira de Carvalho Júnior
determinou que o estádio fosse leiloado
(Foto: Wilson Moreno/Jornal Gazeta do Oeste)
Uma
dívida de R$ 172.841,62 da Liga Desportiva de Mossoró (LDM) com a
Justiça do Trabalho pode levar a leilão o estádio Leonardo Nogueira, que
está penhorado desde setembro de 2011. A
origem dessa dívida é uma ação que tramita na 3ª Vara do Trabalho de
Mossoró, desde 2010, e que tem como reclamante um ex-funcionário da LDM. Nela,
o empregado pleiteia a assinatura de sua Carteira de Trabalho e o
pagamento de algumas verbas rescisórias que não foram quitadas quando de
sua demissão, horas extras, domingos trabalhados em dobro,
insalubridade e 1/3 de férias. A
Liga recorreu da penhora com um embargo e um agravo, mas o Tribunal
Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negou os recursos. Com
a negativa do tribunal, o processo retornou à 3ª Vara de Mossoró e,
diante da falta de pagamento da dívida por parte da Liga, o juiz titular
Décio Teixeira de Carvalho Júnior determinou que o estádio fosse
leiloado. Antes disso, porém, o estádio passará por uma nova avaliação para que o seu valor seja atualizado. A
dívida da Liga nesse processo já foi bem maior, mas do ano passado para
cá, já foram abatidos R$ 63.645,06 em penhoras das rendas dos jogos
disputados no Nogueirão. Do
valor atual da dívida, o reclamante tem direito a R$ 112.052,56. A
Previdência Social ficará com R$ 57.516,02 e serão descontados mais R$
3.273,04 ) de custas processuais. Para
agravar ainda mais a situação da Liga Desportiva de Mossoró, o mesmo
reclamante desse processo tem outra ação trabalhista tramitando na mesma
Vara contra ela. O processo já está em fase de execução e o valor dessa segunda ação chega aos R$ 40 mil.
Fonte: Blog do Vt/Gazeta do Oeste
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