Após a morte de Neto Maranhão, Ministério Público do
Trabalho foi provocado por sindicato e vai propor Termo de Ajustamento
de Conduta.
Motivado pela morte do meia Neto Maranhão, do Potiguar de Mossoró, o
Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) irá
propor a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o
objetivo de assegurar efetiva proteção à saúde e integridade física dos
atletas profissionais de futebol que disputarão o Campeonato Potiguar
2013. Uma audiência será realizada no próximo dia 22, às 15h, na sede do
órgão, com a presença dos representantes e médicos de todos os clubes
participantes. Diretores da Federação Norte-rio-grandense de Futebol
também foram convocados. A Lei Pelé (Lei 9.615/98) prevê obrigatoriedade de exames periódicos e
os clubes foram notificados pelo MPT/RN para que adotem todas as
providências para a realização dos exames. As determinações do Ministério Público foram motivadas por denúncia do
Sindicato dos Atletas de Futebol Profissional do Estado do RN (Safern),
após a morte de Neto Maranhão, ocorrida durante treinamento do Potiguar
de Mossoró, nesta quarta-feira. Os jogadores do clube não haviam
realizado exames cardiológicos antes do início da pré-temporada. No despacho realizado em caráter de urgência, o procurador-chefe do
MPT/RN, Rosivaldo da Cunha Oliveira, determinou que a denúncia fosse
distribuída ao Procurador do Trabalho José Diniz de Moraes, tendo sido
instaurado o Procedimento Investigatório nº 00017.2013.21.000/5. Para a
audiência marcada, também foi solicitada a presença do auditor fiscal do
Trabalho, o médico Moizes Martins Junior, especializado em medicina do
trabalho.
Por GLOBOESPORTE.COM
Natal
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