OAS: “estrela” solitária da licitação

Um dos maiores gargalos da candidatura natalense a cidade-sede da Copa de 2014, no Brasil, foi superado ontem. A empresa baiana OAS, das que depositaram a caução para participar do processo licitatório para construção da Arena das Dunas, foi a única a apresentar proposta à Comissão de Licitação, ontem na sede do Departamento de Estrada de Rodagem (DER). A Queiroz Galvão, a outra concorrente, não enviou representante à sessão de apresentação e abertura das propostas das construtoras interessadas em se tornar parceiras do estado na construção do estádio que irá abrigar os jogos do maior espetáculo esportivo do planeta.

Vencida a etapa inicial, caberá a Comissão de Licitação do projeto Arena das Dunas avaliar se a OAS reúne as condições necessárias para tocar o projeto. Foram entregues quatro caixas contendo em torno de 2 mil páginas com documentos para realização do credenciamento da empresa, habilitação, proposta técnica e a proposta comercial.
De acordo com o cronograma oficial distribuído pela Secretaria para Assuntos Extraordinários Relativos à Copa no RN (Secopa) a divulgação do resultado da habilitação deve ser anunciado ainda hoje. Amanhã ocorrerá a abertura das propostas técnicas, cujo resultado será divulgado no próximo dia 11. Em seguida, dia 15 de março será dado início a fase de avaliação da proposta comercial, com o resultado previsto para ser divulgado no dia 22 e a divulgação do vencedor sendo anunciado no dia seguinte.
O secretário da Secopa, Demétrio Torres(Foto), ressaltou que como só apareceu um interessado no primeiro projeto de PPP realizado no Rio Grande do Norte “é possível que alguns prazos possam ser antecipados em pelo menos dez dias”. O representante do governo do RN ainda não se disse aliviado, ressaltando que há muito trabalho pela frente e que o sentimento de alívio só deverá ocorrer em dezembro de 2013, prazo previsto para entrega do estádio, como determina a FIFA.
A comissão de Licitação é presidida pelo engenheiro civil Carlos Mário Fernandes de Oliveira Lima e conta também com a advogada Tânia Regina Barros de Aguiar, o administrador Ivanildo Dantas da Fonseca e o também engenheiro José Bartolomeu dos Santos Júnior. Embora o projeto ainda se encontre no prazo para contestação, Demétrio Torres não acredita que isso venha a ocorrer. “Num processo de licitação neste nível não é comum que se ocorra contestações. A Parceria Público-Privado é relativamente nova no Brasil e existe apenas um número limitado de empresas que participam delas”, salientou.

A falta de concorrente para OAS foi encarada com naturalidade pelo secretário, ele disse que no início do dia já havia recebido informações de que a Queiroz Galvão não havia totalizado a proposta que seria apresentada e, por isso, não compareceria a sessão de abertura das mesmas. Antes mesmo de ser vencer os trâmites burocráticos, Demétrio Torres, disse que pode garantir que Natal estará dentro da Copa de 2014, por se tratar de um negócio cuja possibilidade de dar certo é absoluta. “A obra vai existir e ficará pronta dentro do prazo. Isso não é palpite, trata-se de um projeto de engenharia muito bem estudado”, frisou. 
Torres revelou ainda que se tivesse aceitado estender mais uma vez o prazo para apresentação de propostas, seguramente novas empresas estariam presentes no processo licitatório, porém o desgaste do tema atingira um nível tão alto no estado, que ele declinou da solicitação. “Não havia mais condições para um novo adiamento. Muito embora ache que o tempo dado para formalização das propostas desse processo licitatório deveria ter sido de 75 dias, não de 45 como foi definido pela comissão que trabalhou neste processo no governo anterior. Projetos grandes precisam de prazos para ser bem estudados”, salientou Demétrio Torres.
Fonte: Vicente Estevam - Repórter de Esportes/Tribuna do Norte