Governo do RN dá isenção à FIFA

Publicação: 3 de Março de 2012 O Governo do RN publicou decreto na edição de ontem do Diário Oficial que isenta de ICMS serviços e empresas que atuarão no estado com serviços voltados para realização da Copa do Mundo de 2014 e também para Copa das Confederações. A governadora Rosalba Ciarlini assinou o decreto que isenta da cobrança de ICMS nas operações e prestações serviços vinculados à competição.

O decreto estabelece também que e 1º de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2015, ficam isentas do ICMS as importações de bens e mercadorias destinadas ao uso ou consumo exclusivo na organização e realização das Competições, desde que promovidas pela Federação Internacional de Futebol  (FIFA) ou por uma das confederações nacionais ligadas a entidade. No documento governamental também fica contemplado com a isenção de ICMS as negociações feitas " pelos parceiros Comerciais da Fifa domiciliados no exterior" . O Governo também atinge com o benefício importações de bens e equipamentos duráveis cujo valor seja superior a R$ 5.000,00, desde que sejam destinados ao uso ou consumo na organização e realização das competições. O benefício está sendo válido de 1º de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2015. Também nesse período ficam isentas do ICMS as saídas internas e interestaduais de mercadorias nacionais destinadas à Fifa, à Subsidiária Fifa no Brasil ou à Emissora Fonte da FIFA. Pelo decreto da governadora Rosalba Ciarlini, o comitê organizador local da Copa passa a usufruir das mesmas regalias previstas para a entidade internacional na dispensa de impostos. Os equipamentos usados para mobilidade urbana também foram isentos. Até 31 de julho de 2014, ficam isentas do ICMS as operações de importação e, relativamente ao diferencial de alíquotas, produtos vindos de outros Estados, como locomotivas, vagões, trilhos e máquinas.

BNDES entra no impasse do Beira-Rio a pedido de Dilma
Preocupada com o atraso de quase um ano na retomada das obras do estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, a presidente Dilma Rousseff telefonou para o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, pedindo que ele entrasse na questão para resolver o impasse. Como o BNDES faz parte do consórcio que irá financiar as obras nos estádios, Dilma quer que Coutinho ajude a encontrar uma solução para o caso. O problema maior é que o Banrisul, que está financiando parte do projeto, quer mais garantias para liberar o dinheiro do que a Andrade Gutierrez, que está realizando a obra, está disposta a dar. De acordo com informações obtidas pelo Palácio do Planalto, a presidente Dilma quer que o problema seja resolvido o quanto antes, a fim de que a Copa do Mundo possa ser realizada em Porto Alegre, uma das cidades escolhidas para sediar os jogos. "Se as obras não forem reiniciadas até maio, não haverá tempo hábil para o estádio ficar pronto para a Copa de 2014", informou uma fonte palaciana. A presidente considera importante que Porto Alegre, escolhida como uma das 12 cidades para sediar a Copa, não fique sem a atração porque seria uma frustração muito grande para a população. Daí o empenho da presidente Dilma em colocar Luciano Coutinho no meio da discussão para tentar encontrar uma solução para o impasse. O ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, também está ajudando nas negociações. O BNDES pode interferir na questão porque foi autorizado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abriu uma linha de crédito de R$ 400 milhões para reforma e construção de cada estádio nas cidades que serão sede de jogos da Copa do Mundo de 2014. O financiamento será válido tanto para estádios públicos quanto privados.
As obras deverão incluir questões relativas à acessibilidade nos arredores dos estádios.
Fonte: Portal da Copa/Tribuna do Norte