Com o objetivo
de municipalizar o Estádio Professor Leonardo Nogueira, conhecido
popularmente como Nogueirão, a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM)
enviou hoje para a Câmara Municipal um Projeto de Lei para a reversão de
posse do terreno onde foi construído o estádio. O terreno onde está o
Nogueirão foi doado à Liga Desportiva Mossoroense (LDM) com cláusulas de
inalienabilidade, ou seja, o estádio não pode ser vendido, doado ou
penhorado. Pelas cláusulas
de doação, ficou acertado que o estádio só pode ficar em poder do
particular, LDM, enquanto ele cumprir a finalidade de praça esportiva.
Quando o particular não puder manter o bem, o Município tem a obrigação
de fazer a reversão. Neste caso, a Prefeitura Municipal de Mossoró
assume as dívidas cartoriais e não fica obrigado a indenizar as
benfeitorias feitas no local. Caso a Câmara
Municipal aprove o Projeto de Lei, será lavrada a escritura pública de
reversão e logo depois o Município toma as medidas para a destinação
adequada ao bem. Entre essas medidas, está a possibilidade de permuta ou
parceria pública-privada para construção de um novo estádio, ou até
mesmo a reforma do Nogueirão. O Nogueirão foi
construído e inaugurado na década de 1960, desde então foi o principal e
único estádio de Mossoró. Inicialmente, o Nogueirão tinha capacidade
para 25 mil espectadores, hoje a capacidade não chega nem a seis mil.
Fotografia: Raul Pereira
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