Estádio Juvenal Lamartine deve ser devolvido ao governo do RN
em até 60 dias (Foto: Jocaff Souza/GloboEsporte.com)
O Estado é o proprietário do bem e a Federação está ocupando o bem há
muitos anos de uma forma irregular. O Estado está retomando o bem porque
ele será restaurado. Ele foi detonado, delapidado pela Federação.
Fizemos vistoria lá no ano passado. Nada mais funciona. Os banheiros
todos estão destruídos. Há um dano muito grande ao patrimônio público -
destacou a procuradora. A Ação de Reintegração de Posse foi
ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado este ano, depois que a FNF se
recusou a devolver o estádio. A decisão do juiz Geraldo Antônio Mota
levou em consideração o estado de depreciação do imóvel e a estrutura
que necessita de reparos considerados urgentes. A sentença inclui pena
de reintegração compulsória caso a FNF não cumpra o prazo. -
Existe também, paralelamente a isso, uma decisão do Tribunal de Justiça,
de dezembro de 2014, que tombou o Juvenal Lamartine e determinou que o
Estado faça a recuperação da estrutura. Para que a gente possa cumprir a
decisão do Tribunal de Justiça, de recuperar o bem e preservá-lo, nós
precisamos retomar a posse da Federação, que não cuidou do bem como
devia ter cuidado - explicou Marjorie. Na decisão do TJ estão
incluídas algumas condições para que a recuperação do patrimônio seja
feita. Algumas partes do bem, localizado na avenida Hermes da Fonseca,
no Tirol, devem ser preservadas. - Será transformado em um
espaço de uso público para a sociedade. Será transformado em uma
praça-parque para atividades desportivas e culturais. A decisão do
Tribunal de Justiça também foi específica de que o gramado será
preservado - finalizou. Impedido de receber público por conta
do desgaste na estrutura de arquibancadas e banheiros, o Juvenal
Lamartine recebe hoje em dia apenas competições de categorias de base e
treinamentos de equipes menores. Por GloboEsporte.comNatal
Nenhum comentário:
Postar um comentário