Governo do RN depositará pagamento da OAS em conta judicial

Arena das Dunas foi construída para receber a Copa do Mundo de 2014 (Foto: Alexandre Lago/GloboEsporte.com)

Uma decisão judicial suspendeu o pagamento da contraprestação do Governo do Rio Grande do Norte a empresa OAS, responsável pela construção do estádio Arena das Dunas, em Natal. A determinação do juiz Luiz Alberto Dantas, da 5ª Vara da Fazenda Pública, estabelece que o valor mensal de R$ 12 milhões seja depositado em uma conta judicial. A determinação do juiz é resultado de um pedido da Procuradoria Geral do Estado, que alegou enfrentar dificuldades financeiras para pagar a empresa. Além disso, também foi utilizada como justificativa para a suspensão do pagamento direto a OAS a auditoria do Tribunal de Contas do Estado, que apontou indícios de sobrepreço no valor pago pelo Estado. Com a decisão, o valor da parcela mensal deverá ser depositado em uma conta judicial enquanto todas as denúncias de irregularidades são investigadas. Enquanto o pagamento não é feito diretamente, a empresa fica impedida de cobrar a liquidação de bens dados como garantia pelo Estado em caso de não pagamento.
Relatório
Segundo a auditoria realizada pela equipe técnica da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Copa 2014 (CAFCOPA) do Tribunal de Contas do Estado, o sobrepreço  no contrato de concessão da Arena das Dunas poderá implicar em um dano ao erário no valor de R$ 451 milhões no período de 15 anos. O sobrepreço foi aferido ao se comparar os custos da Arena das Dunas com a Arena do Grêmio, também construída pela construtora OAS. O custo por assento na Arena das Dunas foi de R$ 12.749, enquanto que na Arena do Grêmio foi de apenas R$ 8.875, indicando um sobrepreço de 43,65%. Apesar de a concessão ter sido orçada em R$ 400 milhões, o custo a ser pago pelo Estado apenas com a construção será de R$ 1,4 bilhão em um período de 15 anos, em valores corrigidos. Com base no sobrepreço de 43,65%, chegou-se a um dano ao erário estimado em R$ 451 milhões durante o período de pagamento dos custos da construção do estádio.

Por GloboEsporte.comNatal