MP acata denúncia do sindicato

O ministério Público do Trabalho acatou a reclamação do Sindicato dos Atletas de Futebol Profissional do RN, que denunciou os clubes potiguares de burlarem a legislação trabalhista, bem como o artigo 45 da Lei Pelé: que manda todas as agremiações esportivas realizarem seguro de vida e acidente para os jogadores sob contrato. O promotor José Diniz de Medeiros já notificou as diretorias dos clubes que participam da primeira divisão do futebol potiguar e deu prazo de 15 dias para que as mesmas se pronunciem a respeito das denuncias.

Rodrigo Sena 

Presidente da FNF, José Vanildo afirmou que Estadual não para

O presidente do Sindicato dos Atletas, Felipe Augusto, foi categórico ao acusar, principalmente, Potiguar, Baraúnas, Caicó e Coríntians de não assinarem as carteiras de trabalho dos seus profissionais, ressaltando que como representante de uma categoria "não pode se calar diante de tantos erros". Felipe afirmou que antes de formalizar a denúncia, o próprio sindicato notificou os dirigentes sobre essa falta grave. "Já denunciei essa irregularidade diversas vezes, entretanto, os clubes não têm atendido os nossos apelos", disse.  Em Mossoró, o contador do Potiguar, Max Fernandes, admitiu a irregularidade, reconhecendo que o clube só assina a carteira de uma parte dos atletas, "geralmente aqueles que têm contratos mais longos. Os jogadores que chegam para ficar pouco tempo não têm o documento assinado".  Já o presidente do Baraúnas, José Eudes, ressalta que no seu clube não existe esse tipo de problema, uma vez que a determinação é de assinar a carteira de todos os profissionais, sem levar em consideração o período de contrato. O problema, de acordo com o dirigente também parte dos próprios jogadores "aqueles que têm contrato de três ou quatro meses, período de realização do Estadual, na maioria das vezes pede para não assinarmos o documento para não sujar a carteira com emprego de caráter temporário", argumentou José Eudes, reforçando que a prática é comum entre os clubes de menor investimento no país.
O desrespeito a Lei Trabalhista não é exclusividade das equipes de menor investimento. Felipe Augusto classificou como caso clássico em Natal a situação de Ricardo Oliveira, que foi campeão brasileiro pelo ABC sem ter a carteira de trabalho assinada. "Ricardo Oliveira era o capitão da equipe, levantou o troféu de campeão e passou a temporada de 2010 completa sem a carteira assinada. Isso só foi feito na temporada de 2011, então vocês imaginem como deve ser a situação dos demais jogadores". O presidente da Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF), José Vanildo, disse que já foi informado sobre a notificação do Ministério Público pedindo informações aos clubes. Ele frisou que o problema na esfera trabalhista não ameaça o andamento normal da competição e acredita que a situação poderá ser resolvida com a realização de um Termo de Ajuste de Conduta entre as partes. "Essa seria a saída mais sensata para a questão, mas diante das explicações, o promotor também pode optar por instaurar um inquérito civil e apurar as responsabilidade. Vai depender das respostas dos clubes", disse.

Fonte: Tribuna do Norte